Sem abrir mão da idade mínima, relator quer votação até fim do ano

Relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) confirmou que, após reunião com o presidente Michel Temer, o governo concordou em fazer mais concessões no texto que havia sido aprovado na comissão especial. Segundo ele, o objetivo é que as modificações no texto sejam “as mínimas possíveis” e, apesar das mudanças, o relator confirmou que não abrirá mão da idade mínima para aposentadoria.

“Há disposição do governo de fazer concessões, mas desejamos que modificações sejam as mínimas possíveis (….). Não há sentido em fazer reforma da Previdência se não modificar essa condição absurda de a pessoa se aposentar não por idade mínima, mas por tempo de contribuição. Isso tem permitido que pessoas com menos de 50 anos se aposentem. Eu, pessoalmente, como relator, acredito que não há nenhuma lógica você fazer a aprovação dessa PEC sem conter a idade mínima”, afirmou Maia.

Proposta

No texto aprovado pela comissão especial foi definida a idade mínima de 65 anos para homens poderem se aposentar, e 62 anos para mulheres. Além disso, a proposta prevê contribuição mínima de 25 anos.

Assim como o vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o relator afirmou que as eventuais mudanças no texto devem manter o fim dos privilégios. De acordo com o deputado, atualmente cerca de 600 mil servidores públicos aposentados representam um custo de R$ 90 bilhões em gastos da Previdência, enquanto 20 milhões de trabalhadores do regime geral representam R$ 40 bilhões.

“Não podemos deixar que o Brasil seja um país tão injusto. Pela lei atual, um trabalhador rural só pode se aposentar com 60 anos e ganha um salário mínimo. Enquanto um juiz se aposenta com 40 e poucos anos e ganha 30 mil, é óbvio que uma parcela pequena de servidores gasta quase a metade. É óbvio que isso não tem lógica”, afirmou o deputado.

Com o governo querendo aprovar a reforma no Congresso ainda neste ano, Maia disse que a votação deve ocorrer até 15 de dezembro na Câmara, porém não sabe qual a data exata que o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcará a votação.

“Imagino que temos uma janela muito estreita. Se não for votado na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro, e contar com a boa vontade do Senado para aprovar ainda este ano, está claro que as coisas podem ficar mais difíceis”.

Fonte: Leandro Duarte e Igor Andrade, A Tarde
Imagem destaque: José Cruz | Agência Brasil