Após empresas de ônibus entrarem na Justiça, prefeito diz estar aberto ao diálogo

Ainda não há uma data para a primeira rodada de negociação da ação que foi ajuizada

O prefeito ACM Neto (DEM) disse nesta sexta-feira (2) que o diálogo com o consórcio que representa as empresas de ônibus de Salvador está aberto. O grupo entrou com uma ação na 4ª Vara da Fazenda Pública, na quinta-feira (1º), para devolver o serviço para a prefeitura. Os empresários alegam que o município não está cumprindo com algumas cláusulas do contrato, assinado em outubro de 2014. Já a prefeitura informou que são as empresas de ônibus que estão desrespeitando o acordo.

Conforme com o prefeito ACM Neto, os empresários não estão pagando as taxas de regulação e outorga, não renovaram a frota de ônibus e não estão recolhendo o ISS, como prevê o contrato. Durante a Festa de Iemanjá, o gestor comentou que acredita que a ação dos empresários foi provocada pela insatisfação com o valor do reajuste da tarifa de ônibus, que em janeiro passou de R$ 3,60 para R$ 3,70.

“As empresas queriam que a prefeitura concedesse um reajuste superior a R$ 3,70, só que, respeitando o contrato, o reajuste máximo teria que ser de R$ 3,70, e eu não iria fazer nada diferente disso. As empresas pressionam, tem lá a posição delas, e a prefeitura pensa na população”, afirmou Neto.

Os empresários argumentaram que estão tendo prejuízo desde que o metrô passou a operar em Salvador. Segundo a assessora técnica do consórcio Integra, Ângela Levita, quando o contrato foi assinado, a estimativa era de que as empresas fariam o transporte de 28,3 milhões de passageiros todos os meses, mas esse número caiu com o passar dos anos.

“Depois que o metrô passou a operar, em 2016, tivemos uma queda de 23% no número de passageiros. Hoje, são transportadas 21,8 milhões de pessoas, mensalmente (nos ônibus urbanos). Uma auditoria nas empresas apontou que, desde que a licitação foi iniciada, tivemos um prejuízo de R$ 280 milhões”, disse Levita.

Questionada se as empresas também estavam descumprindo o acordo firmado com a prefeitura, ela disse que as contas não estão fechando. “Ele (prefeito) está certo. Não estamos pagando as taxas nem renovamos a frota, porque o dinheiro que entra só dá para pagar óleo diesel e os rodoviários”, afirmou ela.

Ainda não há uma data para a primeira rodada de negociação da ação que foi ajuizada. A prefeitura aguarda ser notificada, mas o prefeito afirmou que está aberto ao diálogo: “Não adianta ficar sem uma solução.” O Ministério Público da Bahia também acompanha o caso.

Fonte: Gil Santos, Correio
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